Acordãos do Tribunal Superior de Recurso da Beira

Documentação	N°. Processo	Assunto	Relator	Secção	Especie	Tribunal	Data
pelação nº 55. 14.pdf	55/2014	Divórcio litigioso	Tomé G. Matuca, Inácio Ombe, e José António C. Sampaio	Jurisdicao Civil	Do processo ordinário	Tribunal Superior de Recurso da Beira	24-11-2015
Apelação 66. 2013.pdf	66/2013	Acção declarativa de condenação	José António C. Sampaio, Inácio Ombe e Tomé G. Matuca	Jurisdicao Civil	Do processo ordinário	Tribunal Superior de Recurso da Beira	08-07-2015
Processo n° 38. 2013.pdf	38/2013	Embargos à execução	Inácio Ombe, José António C. Sampaio, e Tomé G. Matuca	Jurisdicao Civil	Da execução para pagamento de quantia certa	Tribunal Superior de Recurso da Beira	24-04-2014
Processo nº 12. 13.pdf	dez-13	Acção de reivindicação de propriedade	José António C. Sampaio, Inácio Ombe e Tomé Gabriel Matuca	Jurisdicao Civil	Apelações em processo ordinário e especial	Tribunal Superior de Recurso da Beira	30-06-2014
Acórdão Lab 354-11.pdf	354/11	Impugnação de despedimento	Tomé G. Matuca, Inácio Ombe, e José António C. Sampaio	Jurisdicao Laboral	Apelações em processo sumário	Tribunal Superior de Recurso da Beira	30-06-2015
Acórdão Lab 354-11.pdf	354/11	Impugnação de despedimento	Tomé G. Matuca, Inácio Ombe, e José António C. Sampaio	Jurisdicao Laboral	Apelações em processo sumário	Tribunal Superior de Recurso da Beira	30-06-2015
Acórdão Lab 76-12.pdf	76/2012	Impugnação de despedimento	Tomé G. Matuca, José António C. Sampaio, e Inácio Ombe	Jurisdicao Laboral	Apelações em processo sumário	Tribunal Superior de Recurso da Beira	19-11-2015
Acórdão Lab nul doc 91-12.pdf	91/12	Impugnação de despedimento	José António C. Sampaio, Inácio Ombe e Tomé G. Matuca	Jurisdicao Laboral	Apelações em processo sumário	Tribunal Superior de Recurso da Beira	26-11-2015
Apelação 66.pdf	66/2013	Acção declarativa de condenação	José António C. Sampaio	Jurisdicao Civil	Do processo ordinário	Tribunal Superior de Recurso da Beira	08-07-2015
Apelação nº 55.pdf	55/14	Divórcio litigioso	Tomé G. Matuca	Jurisdicao Civil	Apelações em processo ordinário e especial	Tribunal Superior de Recurso da Beira	24-11-2015
Processo n...pdf	38/2013	Embargos à execução	Inácio Ombe	Jurisdicao Civil	Da execução para pagamento de quantia certa	Tribunal Superior de Recurso da Beira	24-04-2014
Processo nº 12.pdf	dez-13	Acção de reivindicação de propriedade	José António C. Sampaio	Jurisdicao Civil	Apelações em processo ordinário e especial	Tribunal Superior de Recurso da Beira	30-06-2014
Apelação nº 91.pdf	91/12	Impugnação de despedimento	José António C. Sampaio	Jurisdicao Civil	Apelações em processo ordinário e especial	Tribunal Superior de Recurso da Beira	26-11-2015
Apelação nº 354.pdf	354/11	Impugnação de despedimento	Tomé G. Matuca	Jurisdicao Civil	Apelações em processo ordinário e especial	Tribunal Superior de Recurso da Beira	30-06-2015
Processo n 222.pdf	222/11	Impugnação de despedimento	Inácio Ombe	Jurisdicao Civil	Apelações em processo ordinário e especial	Tribunal Superior de Recurso da Beira	19-07-2012
Processo nº 10.pdf	10-dez	Impugnação de despedimento	José António C. Sampaio	Jurisdicao Civil	Apelações em processo ordinário e especial	Tribunal Superior de Recurso da Beira	06-07-2015
Processo nº 291.pdf	291/11	Impugnação de despedimento	José António C. Sampaio	Jurisdicao Civil	Apelações em processo ordinário e especial	Tribunal Superior de Recurso da Beira	06-07-2015
Processo nº 295.pdf	295/11	Impugnação de despedimento	Inácio Ombe	Jurisdicao Civil	Apelações em processo ordinário e especial	Tribunal Superior de Recurso da Beira	27-11-2013