TRIBUNAL SUPREMO
COMUNICADO DE IMPRENSA
Leva-se ao conhecimento dos Órgãos de Comunicação Social para cobertura, divulgação e conhecimento público, que o Conselho Judicial, Órgão que tem por função analisar e deliberar sobre questões fundamentais da organização, funcionamento e desenvolvimento do aparelho Judicial, vai reunir-se em Sessão Ordinária, nos dias 22 a 26 de Julho de 2019, no Hotel Sena, na Cidade da Beira.
De acordo com a agenda proposta, a sessão irá analisar o ponto de situação do cumprimento das deliberações das anteriores sessões do Conselho Judicial, os relatórios da actividade jurisdicional e de gestão dos Tribunais Superiores de Recurso, dos Tribunais Judiciais de Província e de Distrito, o estudo sobre a possibilidade de transformação do Tribunal de Menores da Cidade de Maputo, em Tribunal de Família e Menores da Cidade de Maputo, da Secção de Menores do Tribunal Judicial da Província de Nampula, em Tribunal de Família e Menores, entre outros temas.
Sessão de abertura: 08:30 Horas
Maputo, 15 de Julho de 2019