Procurador-Geral da República de Cabo Verde visita Tribunal Supremo

Encontro de trabalho entre o Presidente do Tribunal Supremo de Moçambique, Adelino Manuel Muchanga e o Procurador-Geral da República de Cabo Verde, Luís Tavares Landim

O Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Manuel Muchanga, recebeu no dia 14 de Junho de 2022, no Tribunal Supremo, Luís Tavares Landim, Procurador -Geral da República de Cabo Verde, à margem da visita de trabalho que efectua a Procuradoria-Geral da República de Moçambique.

No encontro de trabalho, os dois titulares partilharam experiências sobre a organização e funcionamento dos sistemas de administração de justiça nos dois países, bem ainda os desafios prementes e iniciativas desenvolvidas visando a redução da  morosidade e pendência processuais, o aumento da qualidade das decisões, o acesso à justiça, a modernização dos sistemas de administração da justiça, o aumento do número de magistrados, a implementação de serviços de mediação judicial e a implementação de tribunais móveis.

Os titulares manifestaram interesse mútuo na necessidade de aprofundar mecanismos de cooperação e troca de experiências no âmbito de “tribunais de pequena escala”.